Empresas devem indenizar clientes por produto não restituído

Crivella quer criminalizar o abandono moral dos filhos pelos pais

Pureza terminológica e diferenças entre estorno e retificação

Estorno e retificação.

Tribunal reduz pensão alimentícia

Plenário declara constitucional norma catarinense que permite edição de MP pelo Estado

Justiça autoriza saída temporária de apenados do regime semi-aberto

Com atraso de três meses, CMO aprova orçamento deste ano

Município não pode cobrar ISSQN de cartórios

É necessário processo administrativo-fiscal para decretação da pena de perdimento de bens

Schin diz ter dificuldade de acesso a inquérito

IPTU de imóvel deve ser pago pelo inquilino, conforme o contrato

Construtora consegue retenção de 50% do valor pago por imóvel devolvido

Senador tem assegurado direito à indenização

Câmara: líderes buscam acordos para votar MPs que trancam a pauta

BRASÍLIA - Os líderes partidários da Câmara dos Deputados vão se reunir na próxima quinta-feira, em almoço na residência do presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT-SP), para buscar acordo que assegure a votação das 17 medidas provisórias e dois projetos de lei que estão trancando a pauta.

Governo recorre a MP para bolsa universitária

União pode definir valor mínimo anual do Fundef por aluno

Carga fiscal no 1º trimestre é de 40% do PIB

Entre janeiro e março, contribuintes pagaram mais à União, a Estados e a municípios; Receita só faz cálculo anual.

Cessão de Compromisso de Compra e Venda

Modelo de Contrato

Abdala pede esforço "possível e impossível" pelo emprego

Abdala considerou preocupantes os dados recentemente divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os desafios e perspectivas para a Previdência Social em 2025

Previdência Social impulsiona a economia e combate desigualdades no Brasil. Em 2025, desafios exigem políticas sustentáveis para proteção social e dinamismo econômico